Assim que assumiu o governo, um dos primeiros atos de Jair Bolsonaro como presidente da República foi assinar a Medida Provisória (MP) 870 que reduz a quantidade de ministérios existentes de 29 para 22, além de distribuir algumas funções de uma pasta para outra. O Ministério das Cidades foi um dos extintos nesta MP, no entanto, a discussão sobre a sua permanência ou não se prolongou por um certo tempo.

O que foi o Ministério das Cidades?

O Ministério das Cidades foi criado em 2003, no então governo Lula, com objetivo de combater desigualdades sociais, ampliar acesso da população à moradia, saneamento e transporte, além de transformar municípios em espaços mais humanizados. Por meio da MP 870, ele foi extinto e fundido ao Ministério da Integração Nacional, criando assim o Ministério de Desenvolvimento Regional.

Recriação do Ministério das Cidades

Em 7 de maio deste ano, o governo Bolsonaro ressaltou a possibilidade de voltar atrás na decisão de extinguir o Ministério das Cidades e de criar o Ministério de Desenvolvimento Regional. Em fala ao jornal Estadão, o presidente disse que os representantes do partido do Centrão, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ)  e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, se reuniram com ele para tratar do assunto.

Diante da pressão e do receio de sofrer derrotas, no momento em que a MP da Reforma Administrativa corre alguns riscos, o presidente ressaltou que não se opõe a recriação das pastas.

Abandono da criação dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional

No entanto, em 21 de maio, segundo apurou o G1, a recriação das duas pastas foi abandonada.

Durante reunião na casa de Rodrigo Maia, o presidente da Câmara relatou que não há interesse em relação dos partido da Câmara em aprovar que os dois ministérios sejam criados novamente. Ainda no evento, o parlamentar ressaltou que partiu do próprio governo a ideia de recriar as pastas para acalmar os ânimos.

O que mais muda?

Além da criação do Ministério de Desenvolvimento Regional, a Medida Provisória fundiu 12 ministérios criados na governo Temer em 5 outros do governo Bolsonaro. Além disso, as pastas da Agricultura, Casa Civil, Ciência Tecnologia e Inovação, Defesa, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Saúde e Minas e Energia permanecem inalteradas.

Os demais ministérios, ou seja, de Turismo, Controladoria-Geral da União, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Governo, Gabinete de Segurança Institucional, Advocacia-Geral da União e Banco Central não sofreram modificação.

Confira na tabela abaixo elaborada pela Folha de S. Paulo como ficaram a divisão dos Ministérios.

E você leitor, concorda com a fusão das pastas? Ou não? Deixe abaixo, nos comentários, sua opinião sobre o assunto.